DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA O PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSORES TEMPORÁRIOS PARA ATENDER Á DEMANDA DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO CRATO-CE, INCLUINDO BANCA DE HETEROIDENTIFICAÇÃO, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA
MUNICIPIO DE CRATO · PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO - CE
Dados da publicação
Compra97Controle PNCP07587975000107-1-000161/2025Processo2025.12.12.1ÓrgãoMUNICIPIO DE CRATOCNPJ do órgão07587975000107Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO - CELocalCRATO/CEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/12/2025, 09:13
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos