InexigibilidadeDivulgada no PNCP
LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO TEMPORÁRIO DA ESCOLA CEL. VICENTE FERREIRA DO VALE
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Dados da publicação
Compra009/2026 INXControle PNCP23616245000143-1-000003/2026ProcessoPC.26.05.14.5E5-02ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAOCNPJ do órgão23616245000143Unidade compradoraSECRETARIA DE EDUCAÇÃOLocalRedenção/CEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/07/2026, 14:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.
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