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DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE PLANEJAMENTO, ELABORAÇÃO, EXECUÇÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE EDITAIS E CHAMAMENTOS PÚBLICOS DESTINADOS À APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA, COMPREENDENDO: APOIO NA DEFINIÇÃO DE DIRETRIZES E CRITÉRIOS DE SELEÇÃO; ELABORAÇÃO DE MINUTAS DE EDITAIS E INSTRUMENTOS CORRELATOS; ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DOS PROCESSOS SELETIVOS; RECEBIMENTO, ANÁLISE E HABILITAÇÃO DE PROPOSTAS; SUPORTE TÉCNICO ÀS COMISSÕES DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO; DIVULGAÇÃO E COMUNICAÇÃO DOS CERTAMES; ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS PROJETOS CONTEMPLADOS; MONITORAMENTO DOS RESULTADOS; ORIENTAÇÃO AOS PROPONENTES; E APOIO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS, ASSEGURANDO A CORRETA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E NORMATIVAS DOS ÓRGÃOS DE CONTROLE, JUNTO A SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DO MUNICÍPIO DE PARACURU/CE.

MUNICIPIO DE PARACURU · SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA

Valor estimadoR$ 15.296,89
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Dados da publicação

Compra3302.01-26 DLPMControle PNCP07592298000115-1-000081/2026Processo0003320260316000240ÓrgãoMUNICIPIO DE PARACURUCNPJ do órgão07592298000115Unidade compradoraSECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVALocalParacuru/CEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/05/2026, 10:28

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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