DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXADÁ.
MUNICIPIO DE QUIXADA - CAMARA MUNICIPAL · CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXADÁ
Dados da publicação
Compra1205.01-2026-DEControle PNCP07594930000160-1-000016/2026Processo0000120260310000222ÓrgãoMUNICIPIO DE QUIXADA - CAMARA MUNICIPALCNPJ do órgão07594930000160Unidade compradoraCÂMARA MUNICIPAL DE QUIXADÁLocalQuixadá/CEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/05/2026, 16:12
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras