PROCESO CARONA: AQUISIÇÃO DO MATERIAL DIDÁTICO PROJETO DE INTEGRAÇÃO – LIVROS INTERAGINDO ENTRE LINHAS KIDS LEVE, DESTINADO AOS ALUNOS DO 1º AO 5º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE COREAÚ/CE.

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇO N° 0630.01/2026-ADESÃO-SEDUC ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE UMIRIM - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO MUNICIPIO: UMIRIM/CE ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO N° 07.001.2025/SME-SRP ATA DE REGISTROS DE PREÇOS N°: 202502190001 UNIDADE GESTORA ADERENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE COREAÚ/CE. DECLARAÇÃO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇO O Agente de Contratação de Licitação do Município de Coreaú/Ce, no uso de suas atribuições legais e considerando tudo o que consta do presente Processo Administrativo de Adesão à Ata de Registro de Preço, vem emitir a presente declaração de ADESÃO Á ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 202502190001, celebrada em decorrência do PREGÃO ELETRÔNICO N° 07.001.2025/SME-SRP , gerenciada pela PREFEITURA MUNICIPAL DE UMIRIM - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do município de UMIRIM/CE, fundamentada pelo o Decreto nº 11.462 de 31 de março de 2023 que regulamentam o Art. 86 § 3º da Lei Nº 14.133/2021 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores, visando a ADESÃO À Ata de Registro de Preços nº 202502190001 sendo objeto de adesão a AQUISIÇÃO DO MATERIAL DIDÁTICO PROJETO DE INTEGRAÇÃO – LIVROS INTERAGINDO ENTRE LINHAS KIDS LEVE, DESTINADO AOS ALUNOS DO 1º AO 5º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE COREAÚ/CE, em favor dos fornecedores abaixo: EMPRESA: ATOS EDICOES LTDA. CNPJ nº 15.340.288/0001-10 ENDEREÇO: Rua São Raimundo, 1638, Bairro: CAMBEBA CIDADE: Fortaleza / CE - CEP: 60.822-185 Responsável: LIRIA MELO DE PAULA, CPF nº 043.030.693-88 [email protected] Desta forma, nos termos do Art. 86 § 3º da Lei Nº 14.133/2021, venho comunicar aos Ilmos. Sr(as). Secretário (as) da presente declaração, para que proceda, de acordo com a devida ratificação. COREAÚ-CE, 30 DE JUNHO DE 2026.