[LICITANET] - Contratação de serviço de capacitação profissional, para execução do Projeto Conexão Jovem, com foco na qualificação profissional de jovens, com idade de 16 a 29 anos, da sede e distritos do município de Sobral/CE, durante o período de agosto 2026 a agosto 2027

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos