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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria técnica destinada ao planejamento, operacionalização, acompanhamento, monitoramento e suporte à execução das ações financiadas com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB, instituída pela Lei Federal nº 14.399/2022, em atendimento às demandas da Secretaria de Cultura, Juventude e Turismo do Município de Reriutaba-CE

MUNICIPIO DE RERIUTABA · SECRETARIA DE CULTURA

Valor estimadoR$ 7.308,10
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Dados da publicação

Compra0075Controle PNCP07598667000187-1-000019/2026ProcessoSECULTJUVTUR-DLE-01-240826-PMRÓrgãoMUNICIPIO DE RERIUTABACNPJ do órgão07598667000187Unidade compradoraSECRETARIA DE CULTURALocalReriutaba/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação14/09/2026, 17:11Abertura14/09/2026, 08:00Encerramento17/09/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores

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