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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação Artística Cultural da Banda Monique Pessoa, para apresentação no dia 06 de junho de 2026, por ocasião do XIX Festival de Inverno da Serra da Meruoca.

MUNICIPIO DE MERUOCA · Secretaria de Cultura, Turismo e Meio Ambiente

Valor estimadoR$ 80.000,00
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Dados da publicação

Compra1405.001-2026Controle PNCP07598683000170-1-000033/2026Processo1405.001-2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MERUOCACNPJ do órgão07598683000170Unidade compradoraSecretaria de Cultura, Turismo e Meio AmbienteLocalMeruoca/CEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/05/2026, 09:18

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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