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CredenciamentoDivulgada no PNCP

QUALIFICAÇÃO COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL - OS, PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, CUJAS ATIVIDADES SEJAM DIRIGIDAS À SAÚDE, EDUCAÇÃO, SOCIAL, AMBIENTAL, DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO, CULTURAL E ESPORTIVA PARA ATUAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ/CE, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 836/2019 E DECRETO MUNICIPAL Nº 024/2019

MUNICIPIO DE MASSAPE · SECRETARIA DA SAÚDE

Valor estimadoR$ 0,01
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Dados da publicação

Compra01/2025Controle PNCP07598691000116-1-000069/2025ProcessoPC.25.09A87-0001ÓrgãoMUNICIPIO DE MASSAPECNPJ do órgão07598691000116Unidade compradoraSECRETARIA DA SAÚDELocalMassapê/CEInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação07/10/2025, 17:58Abertura30/09/2025, 08:00Encerramento29/09/2026, 18:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 79, II · Credenciamento: na hipótese de contratação com seleção a critério de terceiros: caso em que a seleção do contratado está a cargo do beneficiário direto da prestação.

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