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DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ORGANIZAÇÃO, AMBIENTAÇÃO, FORNECIMENTO DE ESTRUTURAS, MATERIAIS, SERVIÇOS E ATIVIDADES LÚDICAS E CULTURAIS, VISANDO À REALIZAÇÃO DO DIA DAS CRIANÇAS NO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ, COM O TEMA SUPER-HERÓIS, PROPORCIONANDO EXPERIÊNCIAS RECREATIVAS, EDUCATIVAS E DE CONVIVÊNCIA COMUNITÁRIA, EM CONSONÂNCIA COM A POLÍTICA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (PNAS), O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (LEI Nº 8.069/1990) E A TIPIFICAÇÃO NACIONAL DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS (RESOLUÇÃO CNAS Nº 109/2009).

MUNICIPIO DE QUIXADA · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Valor estimadoR$ 63.399,99
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Dados da publicação

Compra16.014.2026-DEControle PNCP23444748000189-1-000119/2026Processo16.014.2026-DEÓrgãoMUNICIPIO DE QUIXADACNPJ do órgão23444748000189Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALLocalQuixadá/CEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/09/2026, 17:06

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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