DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE ITENS DIVERSOS DESTINADOS À COMPOSIÇÃO DE KITS NATALIDADE, COM O OBJETIVO DE SUPRIR AS NECESSIDADES DE ENXOVAL BÁSICO PARA RECÉM-NASCIDOS, VISANDO ATENDER GESTANTES E RECÉM-NASCIDOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL ASSISTIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS-CE.

MUNICIPIO DE GROAIRAS · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Valor estimadoR$ 21.937,50
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Dados da publicação

Compra04.SADS.PDControle PNCP07598709000180-1-000093/2026Processo0FV99JPXAGGX10ÓrgãoMUNICIPIO DE GROAIRASCNPJ do órgão07598709000180Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALLocalGroaíras/CEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/07/2026, 09:36

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Itens publicados (10)

Item 1 · KIT ESCOVA E PENTE PARA RECÉM-NASCIDO, COMPOSTO POR 01 (UMA) ESCOVA E 01 (UM) PENTE INFANTIL, DESTINADO À HIGIENE E AO CUIDADO DO COURO CABELUDO DO BEBÊ. A ESCOVA DEVERÁ POSSUIR CERDAS MACIAS, FLEXÍVEIS E SUAVES, PRÓPRIAS PARA NÃO IRRITAR A PELE SENSÍVEL DO RECÉM-NASCIDO. O PENTE DEVERÁ POSSUIR DENTES COM PONTAS ARREDONDADAS, GARANTINDO USO SEGURO. AMBOS OS ITENS DEVERÃO SER CONFECCIONADOS EM MATERIAL ATÓXICO, RESISTENTE E ADEQUADO AO USO INFANTIL

R$ 1.126,50

Quantidade: 50 · Unidade: KIT · Unitário: R$ 22,53 · Homologado

Fornecedor: ELIANE F. DA COSTA SOUSA · 09348859000160

Item 2 · KIT CONTENDO 03 (TRÊS) CAMISETAS PARA BEBÊ COM PÉ FECHADO, CONFECCIONADAS EM TECIDO 100% ALGODÃO, MACIO, HIPOALERGÊNICO, PRÓPRIO PARA USO EM RECÉM-NASCIDOS, COM ACABAMENTO CONFORTÁVEL E COSTURAS REFORÇADAS, EM CORES SORTIDAS

R$ 776,00

Quantidade: 50 · Unidade: KIT · Unitário: R$ 15,52 · Homologado

Fornecedor: ELIANE F. DA COSTA SOUSA · 09348859000160

Item 3 · POMADA INFANTIL PARA PREVENÇÃO E PROTEÇÃO CONTRA ASSADURAS, DESTINADA AO USO EM RECÉM-NASCIDOS E BEBÊS, ESPECIALMENTE FORMULADA PARA PELE SENSÍVEL. A COMPOSIÇÃO DEVERÁ CONTER ÓXIDO DE ZINCO, ALANTOÍNA E VITAMINAS (A, E E/OU D). O PRODUTO DEVERÁ SER HIPOALERGÊNICO, TESTADO DERMATOLOGICAMENTE E ISENTO DE PARABENOS, CORANTES E FRAGRÂNCIAS IRRITANTES. A TEXTURA DEVERÁ PERMITIR FÁCIL APLICAÇÃO E REMOÇÃO, COM BOA ESPALHABILIDADE. DEVERÁ APRESENTAR PESO LÍQUIDO MÍNIMO DE 45 G POR UNIDADE. A EMBALAGEM DEVERÁ SER EM BISNAGA RESISTENTE, COM SISTEMA DE FECHAMENTO SEGURO, QUE EVITE VAZAMENTOS E GARANTA A CONSERVAÇÃO DO PRODUTO

R$ 902,00

Quantidade: 50 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 18,04 · Homologado

Fornecedor: ELIANE F. DA COSTA SOUSA · 09348859000160

Item 4 · BANHEIRA INFANTIL PLÁSTICA, INDICASA PARA USO DESDE O NASCIMENTO, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 20 (VINTE) LITROS, FORMATO ANATÔMICO QUE PERMITA APOIO ADEQUADO AO BEBÊ, COM BORDAS ARREDONDADAS E SUPERFÍCIE LISA PARA MAIOR SEGURANÇA, CONFECCIONADA EM MATERIAL RESISTENTE, ATÓXICO E DE FÁCIL HIGIENIZAÇÃO, DEVENDO POSSUIR VÁLVULA OU TAMPÃO PARA O ESCOAMENTO DA ÁGUA

R$ 2.611,00

Quantidade: 50 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 52,22 · Homologado

Fornecedor: ELIANE F. DA COSTA SOUSA · 09348859000160

Item 5 · PARES DE MEIAS INFANTIS PARA RECÉM-NASCIDO (TAMANHO RN), CONFECCIONADAS EM TECIDO COM COMPOSIÇÃO PREDOMINANTE DE ALGODÃO (MÍNIMO DE 60%), PODENDO CONTER POLIAMIDA E ELASTANO PARA MELHOR AJUSTE E CONFORTO. O MODELO DEVERÁ POSSUIR CANO CURTO OU MÉDIO, COM PUNHO EM MALHA MACIA E ELÁSTICO SUAVE, DE FORMA A NÃO CAUSAR COMPRESSÃO EXCESSIVA. O ACABAMENTO INTERNO DEVERÁ SER LISO, SEM COSTURAS GROSSEIRAS OU FIOS SOLTOS NA REGIÃO DOS DEDOS, GARANTINDO CONFORTO AO USO. CORES NEUTRAS OU UNISSEX, SENDO VEDADA APLICAÇÃO DE ADEREÇOS, ENFEITES OU ELEMENTOS DESTACÁVEIS

R$ 453,00

Quantidade: 50 · Unidade: PAR · Unitário: R$ 9,06 · Homologado

Fornecedor: ELIANE F. DA COSTA SOUSA · 09348859000160

Item 6 · KIT CUEIRO COMPOSTO POR 03 (TRÊS) PEÇAS INFANTIS, DESTINADO A RECÉM-NASCIDO, CONFECCIONADO EM TECIDO 100% ALGODÃO, COM ACABAMENTO FLANELADO EM UMA OU AMBAS AS FACES. DEVERÁ POSSUIR DIMENSÕES MÍNIMAS DE 80 CM X 80 CM. O TECIDO DEVERÁ SER RESPIRÁVEL, MACIO E HIPOALERGÊNICO, APROPRIADO PARA CONTATO DIRETO COM A PELE SENSÍVEL DO BEBÊ. O ACABAMENTO EM TODA A VOLTA DEVERÁ SER REALIZADO POR MEIO DE BAINHA REFORÇADA, COSTURA TIPO OVERLOQUE OU VIÉS DE MALHA, GARANTINDO MAIOR RESISTÊNCIA E DURABILIDADE MESMO APÓS LAVAGENS SUCESSIVAS

R$ 1.798,00

Quantidade: 50 · Unidade: KIT · Unitário: R$ 35,96 · Homologado

Fornecedor: ELIANE F. DA COSTA SOUSA · 09348859000160

Item 7 · KIT MIJÃO INFANTIL COMPOSTO POR 02 (DUAS) PEÇAS, SENDO 01 (UMA) BLUSA E 01 (UMA) CALÇA TIPO MIJÃO, DESTINADO A RECÉM-NASCIDO, CONFECCIONADO EM TECIDO 100% ALGODÃO, MACIO, CONFORTÁVEL E HIPOALERGÊNICO, ADEQUADO AO CONTATO DIRETO COM A PELE SENSÍVEL DO BEBÊ. A BLUSA DEVERÁ POSSUIR MODELAGEM SIMPLES E CONFORTÁVEL, COM ACABAMENTO REFORÇADO. A CALÇA TIPO MIJÃO DEVERÁ POSSUIR CÓS COM ELÁSTICO EMBUTIDO, GARANTINDO AJUSTE ADEQUADO E CONFORTO, COM ACABAMENTO RESISTENTE NAS COSTURAS, PROPORCIONANDO DURABILIDADE MESMO APÓS LAVAGENS SUCESSIVAS

R$ 843,50

Quantidade: 50 · Unidade: KIT · Unitário: R$ 16,87 · Homologado

Fornecedor: ELIANE F. DA COSTA SOUSA · 09348859000160

Item 8 · PACOTE COM 50 (CINQUENTA) FRALDAS DESCARTÁVEIS INFANTIS, TAMANHO M (MÉDIO), INDICADAS PARA CRIANÇAS COM PESO APROXIMADO ENTRE 5 KG E 10 KG. O PRODUTO DEVERÁ POSSUIR CAMADA INTERNA COM MATERIAL ABSORVENTE CONTENDO POLÍMEROS SUPERABSORVENTES (GEL), BARREIRAS LATERAIS ANTIVAZAMENTO, ELÁSTICOS AJUSTÁVEIS NAS PERNAS E SISTEMA DE FECHAMENTO COM FITAS REPOSICIONÁVEIS. DEVERÁ APRESENTAR COBERTURA MACIA, HIPOALERGÊNICA E ADEQUADA À PELE SENSÍVEL DO BEBÊ. O PRODUTO DEVERÁ SER DERMATOLOGICAMENTE TESTADO, ATENDER ÀS NORMAS DA ANVISA E SER FORNECIDO EM EMBALAGEM ORIGINAL DO FABRICANTE, LACRADA, CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE

R$ 2.571,50

Quantidade: 50 · Unidade: PACOTE · Unitário: R$ 51,43 · Homologado

Fornecedor: ELIANE F. DA COSTA SOUSA · 09348859000160

Item 9 · CONJUNTO INFANTIL PARA SAÍDA DE MATERNIDADE, TAMANHO RN (RECÉM-NASCIDO), COMPOSTO POR 02 (DUAS) PEÇAS COORDENADAS, SENDO 01 (UM) MACACÃO DE MANGA LONGA E 01 (UMA) MANTA, CONFECCIONADOS EM TECIDO COM COMPOSIÇÃO 100% ALGODÃO OU FIBRA NATURAL, MACIO, CONFORTÁVEL E ADEQUADO AO CONTATO DIRETO COM A PELE SENSÍVEL DO BEBÊ. O MACACÃO DEVERÁ POSSUIR ABERTURA QUE FACILITE A VESTIMENTA E A TROCA DE FRALDAS, COM FECHAMENTO SEGURO E ACABAMENTO REFORÇADO. A MANTA DEVERÁ POSSUIR DIMENSÕES MÍNIMAS DE 0,75 M X 0,75 M, COM ACABAMENTO ADEQUADO AO USO INFANTIL, SEM ELEMENTOS OU ACABAMENTOS QUE POSSAM CAUSAR DESCONFORTO AO RECÉM-NASCIDO

R$ 4.490,50

Quantidade: 50 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 89,81 · Homologado

Fornecedor: ELIANE F. DA COSTA SOUSA · 09348859000160

Item 10 · SABONETE LÍQUIDO INFANTIL ESPECIALMENTE FORMULADO PARA A PELE SENSÍVEL DO RECÉM-NASCIDO, COM PH NEUTRO, PROPRIEDADES HIPOALERGÊNICAS E SISTEMA “SEM LÁGRIMAS”, GARANTINDO USO SEGURO SEM CAUSAR IRRITAÇÕES NA PELE OU NOS OLHOS. DEVERÁ SER ISENTO DE CORANTES, PARABENOS E ÁLCOOL ETÍLICO, E SER TESTADO DERMATOLOGICAMENTE E OFTALMOLOGICAMENTE. DEVERÁ POSSUIR FRAGRÂNCIA SUAVE, INDICADO PARA USO UNISSEX. VOLUMETRIA MÍNIMA DE 200 ML. A EMBALAGEM DEVERÁ SER PLÁSTICA RESISTENTE, COM SISTEMA DE FECHAMENTO TIPO “PUMP” OU TAMPA “FLIP-TOP”, QUE EVITE VAZAMENTOS E FACILITE A UTILIZAÇÃO. O PRODUTO DEVERÁ ESTAR EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS DA ANVISA, CONTENDO RÓTULO COM DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO DE 12 (DOZE) MESES NO MOMENTO DA ENTREGA E NÚMERO DE REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE

R$ 700,00

Quantidade: 50 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 14,00 · Homologado

Fornecedor: ELIANE F. DA COSTA SOUSA · 09348859000160