DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE PREMIAÇÃO PARA GINCANA AMBIENTAL EM CONFORMIDADE COM A LEI 1.003/2023, QUE TEM COMO OBJETIVO ATENDER ÀS DEMANDAS DAS POLÍTICAS PÚBLICAS MÚLTIPLAS DE PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, COM ÊNFASE EM RESÍDUOS SÓLIDOS, COM INTUITO DE MOBILIZAR E ESTIMULAR O CORPO DOCENTE E DISCENTE DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, TORNANDO-OS MULTIPLICADORES, POTENCIALIZANDO E DISSEMINANDO AS DIRETRIZES E OS CONCEITOS DE COLETA SELETIVA E SUA IMPORTÂNCIA ENTRE A SOCIEDADE COMO UM TODO.

MUNICIPIO DE JAGUARUANA · PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA - CE

Valor estimadoR$ 55.701,50
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Dados da publicação

Compra73Controle PNCP07615750000117-1-000131/2025Processo61-2025-DPÓrgãoMUNICIPIO DE JAGUARUANACNPJ do órgão07615750000117Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA - CELocalJAGUARUANA/CEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/03/2026, 12:12

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras