InexigibilidadeDivulgada no PNCP
LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A INSTALAÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL DO LITORAL.
MUNICIPIO DE CAUCAIA · SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL DO LITORAL
Dados da publicação
CompraIN2026041701Controle PNCP07616162000106-1-000081/2026ProcessoPC.26.0418A-0001ÓrgãoMUNICIPIO DE CAUCAIACNPJ do órgão07616162000106Unidade compradoraSECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL DO LITORALLocalCaucaia/CEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/04/2026, 15:06
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.