DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS
ESTADO DO CEARA · EEFM ROTARY CLUB SÃO MIGUEL
Dados da publicação
Compra202615484Controle PNCP07954480000179-1-018642/2026Processo22001084070202682ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEFM ROTARY CLUB SÃO MIGUELLocalCaucaia/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação25/06/2026, 17:20Abertura25/06/2026, 17:30Encerramento30/06/2026, 17:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A presente solicitação tem por objeto a aquisição de material para manutenção de bens imóveis, visando atender às necessidades da unidade escolar quanto à conservação, reparo e melhoria de sua estrutura física. Destaca-se que a manutenção dos bens imóveis é fundamental para a preservação do patrimônio público, bem como para assegurar um ambiente adequado ao desenvolvimento das atividades pedagógicas e administrativas.