InexigibilidadeDivulgada no PNCP
LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA EEIEF AUGUSTO BEZERRA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA/CE.
MUNICIPIO DE CAUCAIA · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Dados da publicação
CompraIN2026051101Controle PNCP07616162000106-1-000106/2026ProcessoPC.26.0579A-0002ÓrgãoMUNICIPIO DE CAUCAIACNPJ do órgão07616162000106Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOLocalCaucaia/CEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/06/2026, 09:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.