GuiaPJLICITAÇÕES
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaPJ LicitaçõesVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.GuiaPJ SocialPlaneje conteúdo, acompanhe redes e leve conversas ao CRM.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Aquisição de 03 (três) inscrições para a participação de Defensores(as) Públicos(as) no "31º Seminário Internacional de Ciências Criminais”, a se realizar nos dias 27 a 29 de agosto de 2025, no Hotel Tivoli Mofarrej, em São Paulo/SP, promovido pelo Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCRIM.

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE · DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO - RN

Valor estimadoR$ 4.800,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra13Controle PNCP07628844000120-1-000022/2025Processo000110000069.000166/2025-41ÓrgãoDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ do órgão07628844000120Unidade compradoraDEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO - RNLocalNATAL/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/08/2025, 10:03

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

10

Publicações recentes relacionadas a DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.

  1. Dispensa de Licitação 01: Locação de 01 (um) imóvel não residencial para a instalação e funcionamento do Núcleo da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte em São José do Campestre/RN, pelo período de 60 (sessenta) meses, situado à Rua Senador João Câmara, 49, Centro, São José do Campestre/RN, CEP 59.275-004 · Natal/RN · Dispensa · 27/07/2026
  2. Dispensa de Licitação 02/2026: Locação de 01 (um) imóvel não residencial para a instalação e funcionamento do Núcleo da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte no Município de Currais Novos/RN, pelo período de 60 (sessenta) meses, situado à Av. Coronel José Bezerra, 490, Bairro Antônio Rafael, Currais Novos/RN, CEP.: 59380-000.3 · Natal/RN · Dispensa · 27/07/2026
  3. Contratação de pessoa jur´ídica para prestação de serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação para 33 (trinta e três) postos, sob regime de execução indireta, com dedicação exclusiva de mão de obra, na função de Auxiliar de Serviços Gerais (ASG), pelo período de 30 (trinta) meses.2 · NATAL/RN · Pregão - Eletrônico · 15/07/2026
  4. Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de serviço de cessão de uso de plataforma eletrônica privada, do tpo web, destnada à realização, exclusivamente, de leilões eletrônicos para o desfazimento de bens públicos inservíveis pertencentes ao acervo patrimonial da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte, compreendendo a disponibilização da infraestrutura tecnológica necessária à condução dos procedimentos pela Leiloeira Administratva e pela Equipe de Apoio já designadas pela Insttuição.4 · Natal/RN · Inexigibilidade · 16/06/2026
  5. Formação de Ata de Registro de Preços,no fornecimento de alimentação preparada (refeição-almoço, coffee break e lanche), destinadas à realização de eventos institucionais da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte, nos municípios de Natal, Parnamirim, Macaíba, São Gonçalo do Amarante Extremoz, Ceará-Mirim e Nísia Floresta, em conformidade com as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.90006 · NATAL/RN · Pregão - Eletrônico · 16/06/2026
  6. Doação, em caráter definitivo e sem encargos à donatária, dos bens relacionados no Anexo I do Termo de Doação nº 01/2026-DPE/RN, dos quais a DPE/RN é proprietária e legítima possuidora, livres de quaisquer ônus, nos termos do art. 76, inciso II, alínea “a”, da Lei Federal nº 14.133/2021.1 · Natal/RN · Dispensa · 21/05/2026
  7. Doação, observado o disposto no art. 76, inciso II, alínea “a” da Lei nº 14.133/2021, em caráter definitivo e sem encargos à DONATÁRIA, dos 02 (dois) notebooks especificados no Anexo I deste instrumento, dos quais a DPE/RN é proprietária e legítima possuidora, por aquisição desembaraçada de qualquer ônus.2 · Natal/RN · Dispensa · 20/05/2026
  8. Constitui objeto do presente Termo a Doação pela DOADORA, observado o disposto no art. 76, inciso II, alínea “a” da Lei nº 14.133/2021, em caráter definitivo e com encargo à DONATÁRIA, para viabilizar a assistência a adolescentes e jovens em conflitos com a Lei no Centro de Atendimento Socioeducativo Provisório - CASEP Oeste, dos bens listados especificados no Anexo I deste instrumento, dos quais a DPE/RN é proprietária e legítima possuidora, por aquisição desembaraçada de qualquer ônus.2 · Natal/RN · Dispensa · 19/05/2026
  9. Doação, em caráter definitivo e sem encargos à donatária, dos bens relacionados no Anexo I do Termo de Doação nº 03/2026-DPE/RN (Livro de Ata e de Protocolo), dos quais a DPE/RN é proprietária e legítima possuidora, livres de quaisquer ônus, nos termos do art. 76, inciso II, alínea “a”, da Lei Federal nº 14.133/2021.3 · Natal/RN · Dispensa · 18/05/2026
  10. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de suporte técnico em Tecnologia da Informação, na função de Técnico em Informática Pleno, em regime de execução indireta, na modalidade de dedicação exclusiva de mão de obra, mediante a alocação de 03 (três) postos de trabalho, destinados ao atendimento das necessidades da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte – DPE/RN, com execução orientada por objetivos de desempenho e pela mensuração objetiva de resultados, por meio da implementação do Instrumento de Medição de Resultados (IMR).5 · Natal/RN · Pregão - Eletrônico · 14/05/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

10

CNAE relacionado 6463-8/00Outras sociedades de participação, exceto holdings

  1. Participação no 9º Fórum de Gestão de Pessoas e Liderança, a ocorrer nos dias 09 e 10 de junho de 2026, no Hotel Praiamar Arena Natal, evento que tem como objetivo disseminar conhecimentos atualizados sobre gestão de pessoas, liderança, engajamento organizacional e saúde mental. Número do processo: 00110008.001126/2026-77RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO162 · NATAL/RN · Inexigibilidade · 23/07/2026
  2. Inscrição para participação no curso de capacitação “Os Impactos da Reforma Tributária nos Contratos Administrativo"TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO50 · NATAL/RN · Inexigibilidade · 22/07/2026
  3. Inscrição no Congresso ExpoEduc 2026 – categoria PLUS, 3º lote (meia-social), incluindo: acesso aos 3 (três) dias de palestras; acesso a todas as palestras do Palco Max; acesso à Arena de Gestores e à Área de Estandes; kit de participante; e certificado de participação de 30 horas. Participante: Fernando da Cruz Lopes (SIAPE 2105087).INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE188 · NATAL/RN · Inexigibilidade · 20/07/2026
  4. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: INSCRIÇÃO DE SERVIDORES PARA PARTICIPAÇÃO NO XI CONGRESSO NACIONAL DE ARQUIVOLOGIA (Nº.: 4/2026)UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE119 · NATAL/RN · Inexigibilidade · 17/07/2026
  5. N° DO PROCESSO: 00110010.000409/2026-52 O valor estimado para a referida anuidade é de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Esta despesa é essencial para a manutenção da nossa filiação à ABEP, garantindo o acesso a informações relevantes, participação em eventos e o fortalecimento das relações institucionais no setor de tecnologia da informação e comunicação.RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO167 · NATAL/RN · Inexigibilidade · 15/07/2026
  6. Inscrição para participação no Congresso “IA CONFERENCE BRASIL 2026” - realizado pela AOVS SISTEMAS DE INFORMATICA S.ATRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO43 · NATAL/RN · Inexigibilidade · 07/07/2026
  7. Contratação da empresa Humus Qualidade e Desenvolvimento Organizacional LTDA, para a participação de duas servidoras, Michelle Luise Soares da Silva (mat. 2132203), Assessora de Avaliação Institucional, e Luciana Guedes Santos (mat. 1969623) no Encontro Nacional de CPAs e PIs, que ocorrerá de 29 e 30 de setembro de 2026, em São Paulo/SPINSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE182 · NATAL/RN · Inexigibilidade · 03/07/2026
  8. Contratação para o gerenciamento de recursos e a execução do Projeto "Ações Integradas de Formação, Mobilização e Articulação Institucional para o Fortalecimento da Participação Social".INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE177 · NATAL/RN · Dispensa · 25/06/2026
  9. Participação de 01 (uma) servidora: ANA SUZANA PEREIRA DE MEDEIROS DELGADO, matrícula nº 203642-8,no XII CBPOT, pela Sociedade Brasileira de Psicologia Organizacional e do Trabalho, no período de 14 a 17 de julho de 2026, no Campus de Ondina da Universidade Federal da Bahia, em Salvador-BA.RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICA338 · NATAL/RN · Inexigibilidade · 18/06/2026
  10. Inscrições para servidores da Rede Sesap, a fim de participação no XXII SIFR – Simpósio Internacional de Fisioterapia Respiratória, Cardiovascular e de Terapia Intensiva, promovido pela ASSOBRAFIR, a ser realizado no Centro de Convenções de Natal, no período de 12 a 15 de agosto de 2026.RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICA333 · NATAL/RN · Inexigibilidade · 16/06/2026
Afinidade estimada pelos termos “participacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para NATAL/RN.