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DispensaDivulgada no PNCP

Dispensa de Licitação 02/2026: Locação de 01 (um) imóvel não residencial para a instalação e funcionamento do Núcleo da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte no Município de Currais Novos/RN, pelo período de 60 (sessenta) meses, situado à Av. Coronel José Bezerra, 490, Bairro Antônio Rafael, Currais Novos/RN, CEP.: 59380-000.

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE · DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO - RN

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Dados da publicação

Compra3Controle PNCP07628844000120-1-000020/2026Processo06410011002543/2026-34ÓrgãoDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ do órgão07628844000120Unidade compradoraDEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO - RNLocalNATAL/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/07/2026, 14:24

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, III, a · Dispensa de Licitação: não surgiram licitantes interessados ou não foram apresentadas propostas válidas

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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