GuiaPJLICITAÇÕES
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaPJ LicitaçõesVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.GuiaPJ SocialPlaneje conteúdo, acompanhe redes e leve conversas ao CRM.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

Contratação de serviços especializados em assistência social, assistência administrativa, pedagogia e psicologia, a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra para a organização e estruturação do Núcleo de Atendimento às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais em Natal/RN, no contexto da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte, pelo período de 18 (dezoito) meses - Convênio SENAPPEN-MJSP – TRANSFEREGOV.BR nº 952101/2023.

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE · DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO - RN

Valor estimadoR$ 518.088,24
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra90011Controle PNCP07628844000120-1-000023/2024Processo10017000579202461ÓrgãoDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ do órgão07628844000120Unidade compradoraDEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO - RNLocalNATAL/RNInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação19/08/2024, 07:05Abertura19/08/2024, 08:00Encerramento03/09/2024, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92577205900112024

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

10

Publicações recentes relacionadas a DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.

  1. Dispensa de Licitação 01: Locação de 01 (um) imóvel não residencial para a instalação e funcionamento do Núcleo da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte em São José do Campestre/RN, pelo período de 60 (sessenta) meses, situado à Rua Senador João Câmara, 49, Centro, São José do Campestre/RN, CEP 59.275-004 · Natal/RN · Dispensa · 27/07/2026
  2. Dispensa de Licitação 02/2026: Locação de 01 (um) imóvel não residencial para a instalação e funcionamento do Núcleo da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte no Município de Currais Novos/RN, pelo período de 60 (sessenta) meses, situado à Av. Coronel José Bezerra, 490, Bairro Antônio Rafael, Currais Novos/RN, CEP.: 59380-000.3 · Natal/RN · Dispensa · 27/07/2026
  3. Contratação de pessoa jur´ídica para prestação de serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação para 33 (trinta e três) postos, sob regime de execução indireta, com dedicação exclusiva de mão de obra, na função de Auxiliar de Serviços Gerais (ASG), pelo período de 30 (trinta) meses.2 · Natal/RN · Pregão - Eletrônico · 15/07/2026
  4. Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de serviço de cessão de uso de plataforma eletrônica privada, do tpo web, destnada à realização, exclusivamente, de leilões eletrônicos para o desfazimento de bens públicos inservíveis pertencentes ao acervo patrimonial da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte, compreendendo a disponibilização da infraestrutura tecnológica necessária à condução dos procedimentos pela Leiloeira Administratva e pela Equipe de Apoio já designadas pela Insttuição.4 · Natal/RN · Inexigibilidade · 16/06/2026
  5. Formação de Ata de Registro de Preços,no fornecimento de alimentação preparada (refeição-almoço, coffee break e lanche), destinadas à realização de eventos institucionais da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte, nos municípios de Natal, Parnamirim, Macaíba, São Gonçalo do Amarante Extremoz, Ceará-Mirim e Nísia Floresta, em conformidade com as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.90006 · Natal/RN · Pregão - Eletrônico · 16/06/2026
  6. Doação, em caráter definitivo e sem encargos à donatária, dos bens relacionados no Anexo I do Termo de Doação nº 01/2026-DPE/RN, dos quais a DPE/RN é proprietária e legítima possuidora, livres de quaisquer ônus, nos termos do art. 76, inciso II, alínea “a”, da Lei Federal nº 14.133/2021.1 · Natal/RN · Dispensa · 21/05/2026
  7. Doação, observado o disposto no art. 76, inciso II, alínea “a” da Lei nº 14.133/2021, em caráter definitivo e sem encargos à DONATÁRIA, dos 02 (dois) notebooks especificados no Anexo I deste instrumento, dos quais a DPE/RN é proprietária e legítima possuidora, por aquisição desembaraçada de qualquer ônus.2 · Natal/RN · Dispensa · 20/05/2026
  8. Constitui objeto do presente Termo a Doação pela DOADORA, observado o disposto no art. 76, inciso II, alínea “a” da Lei nº 14.133/2021, em caráter definitivo e com encargo à DONATÁRIA, para viabilizar a assistência a adolescentes e jovens em conflitos com a Lei no Centro de Atendimento Socioeducativo Provisório - CASEP Oeste, dos bens listados especificados no Anexo I deste instrumento, dos quais a DPE/RN é proprietária e legítima possuidora, por aquisição desembaraçada de qualquer ônus.2 · Natal/RN · Dispensa · 19/05/2026
  9. Doação, em caráter definitivo e sem encargos à donatária, dos bens relacionados no Anexo I do Termo de Doação nº 03/2026-DPE/RN (Livro de Ata e de Protocolo), dos quais a DPE/RN é proprietária e legítima possuidora, livres de quaisquer ônus, nos termos do art. 76, inciso II, alínea “a”, da Lei Federal nº 14.133/2021.3 · Natal/RN · Dispensa · 18/05/2026
  10. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de suporte técnico em Tecnologia da Informação, na função de Técnico em Informática Pleno, em regime de execução indireta, na modalidade de dedicação exclusiva de mão de obra, mediante a alocação de 03 (três) postos de trabalho, destinados ao atendimento das necessidades da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte – DPE/RN, com execução orientada por objetivos de desempenho e pela mensuração objetiva de resultados, por meio da implementação do Instrumento de Medição de Resultados (IMR).5 · Natal/RN · Pregão - Eletrônico · 14/05/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

10

CNAE relacionado 8730-1/99Atividades de assistência social prestadas em residências coletivas e particulares não especificadas anteriormente

  1. Contratação de serviços de habilitação e reabilitação de saúde para os pacientes do Programa de Atendimento Especial (PAE) da Diretoria de Assistência Social da Marinha (DASM), por meio de clínicas e/ou profissionais de saúde autônomos, nas modalidades: ambulatorial e atendimento domiciliar (a ser prestado na residência do paciente quando este estiver impossibilitado temporariamente ou definitivamente de comparecimento às terapias).COMANDO DA MARINHA82 · NATAL/RN · Inexigibilidade · 11/12/2025
  2. Contratação de empresa para prestação de seguro automotivo de 02 (duas) viaturas, pertencente ao Comando do 3º Distrito Naval, com assistência 24hCOMANDO DA MARINHA80 · NATAL/RN · Dispensa · 10/12/2025
  3. Contratação de serviços de habilitação e reabilitação de saúde para os pacientes do Programa de Atendimento Especial (PAE) da Diretoria de Assistência Social da Marinha (DASM), por meio de clínicas e/ou profissionais de saúde autônomos, nas modalidades: ambulatorial e atendimento domiciliar (a ser prestado na residência do paciente quando este estiver impossibilitado temporariamente ou definitivamente de comparecimento às terapias).COMANDO DA MARINHA23 · NATAL/RN · Inexigibilidade · 10/12/2025
  4. Contratação de SEGURO TOTAL (cobertura compreensiva), com assistência 24 (vinte e quatro) horas, de 01 (um) veículo que compõe a frota de veículos oficiais. VAN / MICRO-ÔNIBUS SPRINTER, MARCA I/M MERCEDES BENZ 413 CDI 2010/2011, BRANCA, PLACA JIB 9919, RENAVAM 00256829713, CHASSI 8AC904663BE037183, DIESEL, 17 PASSAGEIROS, 129 CVCONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RN27 · NATAL/RN · Dispensa · 10/12/2025
  5. Contratação de serviços de habilitação e reabilitação de saúde para os pacientes do Programa de Atendimento Especial (PAE) da Diretoria de Assistência Social da Marinha (DASM), por meio de clínicas e/ou profissionais de saúde autônomos, nas modalidades: ambulatorial e atendimento domiciliar (a ser prestado na residência do paciente quando este estiver impossibilitado temporariamente ou definitivamente de comparecimento às terapias).COMANDO DA MARINHA75 · NATAL/RN · Inexigibilidade · 08/12/2025
  6. Constituição de Ata de Registro de Preços, com vigência de 12 (doze) meses, para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento e montagem de mobiliário (cadeiras, longarinas, sofás, móveis e divisórias), com garantia de assistência técnica, para atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE90020 · NATAL/RN · Pregão - Eletrônico · 05/12/2025
  7. Aquisição de material de expediente e de limpeza, para atender às necessidades do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do do Rio Grande do Norte (EMATER/RN), conforme condições e exigências estabelecidas no edital e anexos.INSTITUTO DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO RIO GRANDE DO NORTE90004 · NATAL/RN · Pregão - Eletrônico · 04/12/2025
  8. prestação de serviço de assistência médico ambulatorial e diagnóstico, conforme especificado no Edital de Credenciamento NuHANT 2025(3ª versão, atualização da versão publicada no DOU nº 11, de 16 de janeiro de 2025, com a atualização anual de preços, conforme cláusula 10, da atualização dos preços- Publicado no DOU, nº 59, Seção III de 27 de março de 2025.)COMANDO DA AERONAUTICA338 · NATAL/RN · Inexigibilidade · 03/12/2025
  9. prestação de serviço de assistência médico ambulatorial e diagnóstico, conforme especificado no Edital de Credenciamento NuHANT 2025(3a versão, atualização da versão publicada no DOU no 11, de 16 de janeiro de 2025, com a atualização anual de preços, conforme cláusula 10, da atualização dos preços- Publicado no DOU, no 59, Seção III de 27 de março de 2025.)COMANDO DA AERONAUTICA337 · NATAL/RN · Inexigibilidade · 03/12/2025
  10. Prestação de serviço de assistência médico ambulatorial e diagnóstico, conforme especificado no Edital de Credenciamento NuHANT 2025(3a versão, atualização da versão publicada no DOU no 11, de 16 de janeiro de 2025, com a atualização anual de preços, conforme cláusula 10, da atualização dos preços- Publicado no DOU, no 59, Seção III de 27 de março de 2025.)COMANDO DA AERONAUTICA142 · NATAL/RN · Inexigibilidade · 11/11/2025
Afinidade estimada pelos termos “assistencia, social”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para NATAL/RN.