GuiaPJLICITAÇÕES
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaPJ LicitaçõesVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.GuiaPJ SocialPlaneje conteúdo, acompanhe redes e leve conversas ao CRM.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

Contratação de Locação de imóvel não residencial, situado no município de São José do Campestre, Estado do Rio Grande do Norte, destinado ao funcionamento do Núcleo da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte naquela municipalidade, pelo prazo de 60 (sessenta) meses.

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE · DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO - RN

Valor estimadoR$ 13,25
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra90022Controle PNCP07628844000120-1-000042/2025Processo10002001739202459ÓrgãoDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ do órgão07628844000120Unidade compradoraDEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO - RNLocalNATAL/RNInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação24/12/2025, 07:02Abertura24/12/2025, 08:00Encerramento14/01/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92577205900222025

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

10

Publicações recentes relacionadas a DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.

  1. Dispensa de Licitação 01: Locação de 01 (um) imóvel não residencial para a instalação e funcionamento do Núcleo da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte em São José do Campestre/RN, pelo período de 60 (sessenta) meses, situado à Rua Senador João Câmara, 49, Centro, São José do Campestre/RN, CEP 59.275-004 · Natal/RN · Dispensa · 27/07/2026
  2. Dispensa de Licitação 02/2026: Locação de 01 (um) imóvel não residencial para a instalação e funcionamento do Núcleo da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte no Município de Currais Novos/RN, pelo período de 60 (sessenta) meses, situado à Av. Coronel José Bezerra, 490, Bairro Antônio Rafael, Currais Novos/RN, CEP.: 59380-000.3 · Natal/RN · Dispensa · 27/07/2026
  3. Contratação de pessoa jur´ídica para prestação de serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação para 33 (trinta e três) postos, sob regime de execução indireta, com dedicação exclusiva de mão de obra, na função de Auxiliar de Serviços Gerais (ASG), pelo período de 30 (trinta) meses.2 · Natal/RN · Pregão - Eletrônico · 15/07/2026
  4. Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de serviço de cessão de uso de plataforma eletrônica privada, do tpo web, destnada à realização, exclusivamente, de leilões eletrônicos para o desfazimento de bens públicos inservíveis pertencentes ao acervo patrimonial da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte, compreendendo a disponibilização da infraestrutura tecnológica necessária à condução dos procedimentos pela Leiloeira Administratva e pela Equipe de Apoio já designadas pela Insttuição.4 · Natal/RN · Inexigibilidade · 16/06/2026
  5. Formação de Ata de Registro de Preços,no fornecimento de alimentação preparada (refeição-almoço, coffee break e lanche), destinadas à realização de eventos institucionais da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte, nos municípios de Natal, Parnamirim, Macaíba, São Gonçalo do Amarante Extremoz, Ceará-Mirim e Nísia Floresta, em conformidade com as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.90006 · Natal/RN · Pregão - Eletrônico · 16/06/2026
  6. Doação, em caráter definitivo e sem encargos à donatária, dos bens relacionados no Anexo I do Termo de Doação nº 01/2026-DPE/RN, dos quais a DPE/RN é proprietária e legítima possuidora, livres de quaisquer ônus, nos termos do art. 76, inciso II, alínea “a”, da Lei Federal nº 14.133/2021.1 · Natal/RN · Dispensa · 21/05/2026
  7. Doação, observado o disposto no art. 76, inciso II, alínea “a” da Lei nº 14.133/2021, em caráter definitivo e sem encargos à DONATÁRIA, dos 02 (dois) notebooks especificados no Anexo I deste instrumento, dos quais a DPE/RN é proprietária e legítima possuidora, por aquisição desembaraçada de qualquer ônus.2 · Natal/RN · Dispensa · 20/05/2026
  8. Constitui objeto do presente Termo a Doação pela DOADORA, observado o disposto no art. 76, inciso II, alínea “a” da Lei nº 14.133/2021, em caráter definitivo e com encargo à DONATÁRIA, para viabilizar a assistência a adolescentes e jovens em conflitos com a Lei no Centro de Atendimento Socioeducativo Provisório - CASEP Oeste, dos bens listados especificados no Anexo I deste instrumento, dos quais a DPE/RN é proprietária e legítima possuidora, por aquisição desembaraçada de qualquer ônus.2 · Natal/RN · Dispensa · 19/05/2026
  9. Doação, em caráter definitivo e sem encargos à donatária, dos bens relacionados no Anexo I do Termo de Doação nº 03/2026-DPE/RN (Livro de Ata e de Protocolo), dos quais a DPE/RN é proprietária e legítima possuidora, livres de quaisquer ônus, nos termos do art. 76, inciso II, alínea “a”, da Lei Federal nº 14.133/2021.3 · Natal/RN · Dispensa · 18/05/2026
  10. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de suporte técnico em Tecnologia da Informação, na função de Técnico em Informática Pleno, em regime de execução indireta, na modalidade de dedicação exclusiva de mão de obra, mediante a alocação de 03 (três) postos de trabalho, destinados ao atendimento das necessidades da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte – DPE/RN, com execução orientada por objetivos de desempenho e pela mensuração objetiva de resultados, por meio da implementação do Instrumento de Medição de Resultados (IMR).5 · Natal/RN · Pregão - Eletrônico · 14/05/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

4

CNAE relacionado 8711-5/05Condomínios residenciais para idosos e deficientes físicos

  1. Contratação de empresa para Análise da Qualidade do Ar Interior em Ambientes não Residenciais Climatizados Artificialmente, conforme ABNT NBR 17037/2023 e Resolução 09 da ANVISA de 2003 para atender a LEI 13.589 DE 4 DE JANEIRO DE 2018 (PMOC - Plano De Manutenção, Operação e Controle, Portaria 3523 do Ministério da Saúde).COMANDO DA MARINHA44 · NATAL/RN · Dispensa · 13/11/2025
  2. O presente EDITAL tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de CONVERSÃO DE EQUIPAMENTOS À GLP PARA GÁS NATURAL dos clientes residenciais da POTIGÁS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste EDITAL e seus anexos.COMPANHIA POTIGUAR DE GAS POTIGAS90010 · NATAL/RN · Pregão - Eletrônico · 17/09/2025
  3. LOCAÇÃO DE IMÓVEIS RESIDENCIAIS PARA CONCESSÃO DE ALUGUEL SOCIAL A FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SAO JOSE DO SERIDO0142026 · São José do Seridó/RN · Dispensa · 06/07/2026
  4. LOCAÇÃO DE IMÓVEIS RESIDENCIAIS PARA CONCESSÃO DE ALUGUEL SOCIAL A FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SAO JOSE DO SERIDO0122026 · São José do Seridó/RN · Dispensa · 01/06/2026
Afinidade estimada pelos termos “residenciais”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para NATAL/RN. A lista foi completada com outras cidades de RN.