InexigibilidadeDivulgada no PNCP

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ARTÍSTICOS POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES PALEFEST 2026, COM APRESENTAÇÃO BANDA CÉLIA MELLO, A REALIZAR-SE NO DIA 15 DE AGOSTO DE 2026, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA

MUNICIPIO DE OROS · PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS - CE

Valor estimadoR$ 30.000,00
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Dados da publicação

Compra202607.22.01Controle PNCP07670821000184-1-000053/2026Processo2026.07.22.01ÓrgãoMUNICIPIO DE OROSCNPJ do órgão07670821000184Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS - CELocalOrós/CEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/07/2026, 16:53

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública