DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa visando a execução de pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento na rua Amâncio Campêlo na sede do Município de Pentecoste
MUNICIPIO DE PENTECOSTE · SECRETARIA INFRAESTRUTURA DESEN. URBANO
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Compra06.004/2026-DEControle PNCP07682651000158-1-000026/2026Processo06.004/2026-DEÓrgãoMUNICIPIO DE PENTECOSTECNPJ do órgão07682651000158Unidade compradoraSECRETARIA INFRAESTRUTURA DESEN. URBANOLocalPentecoste/CEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/05/2026, 14:21
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
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