InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO CANTOR GABRIEL GUEDES, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL DURANTE AS FESTIVIDADES ALUSIVAS À EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, INCLUINDO CACHÊ ARTÍSTICO E DEMAIS DESPESAS NECESSÁRIAS À EXECUÇÃO DA APRESENTAÇÃO, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS PELA ADMINISTRAÇÃO.
MUNICIPIO DE PENTECOSTE · PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE
Dados da publicação
Compra02.004-2026Controle PNCP07682651000158-1-000038/2026Processo02.004-2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PENTECOSTECNPJ do órgão07682651000158Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTELocalPentecoste/CEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/08/2026, 19:47
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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