DispensaDivulgada no PNCP
Prestação de serviços especializados para o assessoramento presencial no macroprocesso de contratações públicas, desde a fase de planejamento (elaboração de estudos técnicos, projeto básico, padronização de minutas, elaboração de justificativas e pareceres técnicos), seleção do fornecedor (acompanhamento às sessões na forma de apoio técnico e consultivo aos agentes públicos (orientação na condução dos certames, avaliação de exequibilidade, análise documental, respostas de impugnações e recursos administrativos) e fase de contratação (treinamento e elaboração de minuta de termos aditivos), para o atendimento do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Nova Russas-CE.
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOS DE NOVA RUSSAS · MCE-SERVIÇO AUTONOMO AGUA ESGOTO NOVA RUSSAS
Dados da publicação
CompraSAAE-DL005/2026Controle PNCP07690399000129-1-000006/2026Processo0001220260527000102ÓrgãoSERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOS DE NOVA RUSSASCNPJ do órgão07690399000129Unidade compradoraMCE-SERVIÇO AUTONOMO AGUA ESGOTO NOVA RUSSASLocalNova Russas/CEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/06/2026, 08:34
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras