InexigibilidadeDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO DO MUNICIPIO DE TAMBORIL/CE.

MUNICIPIO DE TAMBORIL · SEC. DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO

Valor estimadoR$ 715.049,98

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Compra003Controle PNCP07705817000104-1-000233/2025Processo004/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE TAMBORILCNPJ do órgão07705817000104Unidade compradoraSEC. DE CULTURA, TURISMO E DESPORTOLocalTamboril/CEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/10/2026, 08:13

Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.

O presente cadastramento tem por finalidade viabilizar a publicação, no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, do Ato que autoriza a Contratação Direta nº 003/2025, decorrente de adesão à Ata de Registro de Preços nº 2023.12.29.09-01 e 2023.12.29.09-02/2025, originária do Pregão nº 2023.12.29.09 - SME., gerenciada pelo(a) SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO DO MUNICIPIO DE TAMBORIL/CE.. Para fins de cadastramento e publicação, o presente registro foi realizado sob a modalidade Inexigibilidade. Ressalta-se que essa informação possui finalidade exclusivamente cadastral no âmbito desta publicação, não alterando a natureza jurídica, a origem ou a fundamentação do procedimento administrativo. A contratação permanece vinculada ao procedimento de adesão à referida Ata de Registro de Preços, formalizado por meio do Processo Administrativo nº 004/2025. A adesão tem fundamento no art. 86, § 2º, da Lei Federal nº 14.133/2021, observado o § 3º, II, do mesmo artigo (ata de órgão ou entidade gerenciadora municipal). Observam-se, ainda, as demais normas aplicáveis.

Item 1 · BAMBOLÊ 60 CM - ESPECIFICAÇÃO: CONFECCIONADO EM PVC ESPECIAL PARA UM CONTATO MAIS SUAVE COM SEU CORPO E ESTABILIDADE, TAMANHO 60 CM.

R$ 1.739,00

Quantidade: 100 · Unidade: UNID · Unitário: R$ 17,39 · Homologado

Fornecedor: MEGAMIX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA · 06167998000108

Item 2 · JOGO DE XADREZ - ESPECIFICAÇÃO: CONTÉM 1 ESTOJO EM MDF TAMANHO APROXIMADO 37 X 37 X 3 CM ABERTO; + 32 PEÇAS EM PLÁSTICO, MAIOR PEÇA 5 CM ALTURA; REGRAS JOGO. CAIXA TIPO ESTOJO TAMANHO 37 X 18 X 6 CM.

R$ 1.934,80

Quantidade: 10 · Unidade: UNID · Unitário: R$ 193,48 · Homologado

Fornecedor: MEGAMIX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA · 06167998000108

Item 3 · RELÓGIO DE XADREZ - ESPECIFICAÇÃO: RELÓGIO DE XADREZ DIGITAL PARA TEMPORIZADOR DE XADREZ, PARA RELÓGIO DE FIXAÇÃO DE CONTROLE DE TEMPO DE JOGO PROFISSIONAL PARA RASPADOR E JOGOS DE TABULEIROS COMPETITIVOS. TAMANHO APROXIMADO: 4,00X9,00X13,00 CM.

R$ 869,14

Quantidade: 2 · Unidade: UNID · Unitário: R$ 434,57 · Homologado

Fornecedor: MEGAMIX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA · 06167998000108

Item 4 · JOGO 4 EM 1 - ESPECIFICAÇÃO: CONTÉM: 1 JOGO DE DAMA COM TABULEIRO 23 X 23 CM + 24 PEÇAS EM EVA, 1 JOGO DE TRILHA COM TABULEIRO 23 X 23 CM + 10 PEÇAS EM EVA, 1 JOGO DE LUDO COM TABULEIRO 23 X 23 CM + 16 PEÇAS EM PLÁSTICO E 1 JOGO DA VELHA COM TABULEIRO 23 X 23 CM + 10 PEÇAS EM EVA. CAIXA EM MICRO ONDULADO TAMANHO 27 X 26 X 4 CM.

R$ 152,18

Quantidade: 2 · Unidade: UNID · Unitário: R$ 76,09 · Homologado

Fornecedor: MEGAMIX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA · 06167998000108

Item 5 · FITA DE GINÁSTICA RÍTMICA - ESPECIFICAÇÃO: FITA OFICIAL DE GINÁSTICA RÍTMICA CONFECCIONADA EM CETIM, MEDINDO DE 3 A 4 METROS DE COMPRIMENTO E 5CM DE LARGURA, CORES VARIADAS, COM PONTEIRA EM ILHÓS PARA ENCAIXE DO ESTILETE.

R$ 121,22

Quantidade: 1 · Unidade: UNID · Unitário: R$ 121,22 · Homologado

Fornecedor: MEGAMIX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA · 06167998000108

Item 6 · ESTILETE PARA GINÁSTICA RÍTMICA - ESPECIFICAÇÃO: ESTILETE CONFECCIONADO EM MADEIRA COM 8MM DE DIÂMETRO E 45CM DE COMPRIMENTO FABRICADO EM MADEIRA ESPECIAL, POSSUI GIRADOR E GANCHO PARA ACOPLAR A FITA DE GINÁSTICA RÍTMICA.

R$ 146,30

Quantidade: 1 · Unidade: UNID · Unitário: R$ 146,30 · Homologado

Fornecedor: MEGAMIX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA · 06167998000108

Item 7 · BOMBA DE AR - ESPECIFICAÇÃO: BOMBA DE MÃO, DUPLA AÇÃO, PARA ENCHER BOLA DE FUTSAL, VOLEIBOL, BASQUETEBOL, HANDEBOL, FUTEBOL SOCIETY E DE CAMPO, VERSÁTIL, DE FÁCIL MANUSEIO, DE COR AZUL OU PRETA, COM 2(DOIS) BICOS METÁLICOS, 1(UM) EXTENSOR PARA BICO E 2(DUAS) AGULHAS ROSQUEÁVEIS DE METAL.

R$ 1.521,80

Quantidade: 20 · Unidade: UNID · Unitário: R$ 76,09 · Homologado

Fornecedor: MEGAMIX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA · 06167998000108

Item 8 · APITO PROFISSIONAL - ESPECIFICAÇÃO: APITO PROFISSIONAL TIPO OFICIAL NA COR PRETA COM POTÊNCIA 90 (NOVENTA) DECIBÉIS.

R$ 1.956,60

Quantidade: 20 · Unidade: UNID · Unitário: R$ 97,83 · Homologado

Fornecedor: MEGAMIX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA · 06167998000108

Item 9 · CRONÔMETRO - ESPECIFICAÇÃO: CRONÔMETRO DIGITAL CRONÔMETRO HORAS, MINUTOS, SEGUNDOS, DIA DA SEMANA, MÊS E DATA , POSSUI FUNÇÕES DE ALARME E SONECA, AJUDA A MARCAR O TEMPO E NÃO PARAR ANTES DA HORA, COMPOSIÇÃO: CAIXA DE PLÁSTICO ABS. PESO APROXIMADO: 36 G. DIMENSÕES APROXIMADAS: 7,5 X 6,5 X 2,5 CM.

R$ 1.304,30

Quantidade: 10 · Unidade: UNID · Unitário: R$ 130,43 · Homologado

Fornecedor: MEGAMIX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA · 06167998000108

Item 10 · CARTÃO DE ÁRBITRO DE FUTEBOL E FUTSAL - ESPECIFICAÇÃO: CONJUNTO DE CARTÕES PARA ARBITRAGEM EM PVC, DE 1MM DE ESPESSURA, NAS DIMENSÕES APROXIMADAS DE 7,5 X 10,5 CM, NAS CORES AMARELO E VERMELHO PARA ÁRBITROS DE FUTEBOL E FUTSAL.

R$ 217,40

Quantidade: 10 · Unidade: KIT · Unitário: R$ 21,74 · Homologado

Fornecedor: MEGAMIX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA · 06167998000108