DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de Educação Permanente em Saúde, compreendendo o planejamento, desenvolvimento, execução, monitoramento e avaliação de ações educativas continuadas, destinadas à qualificação de profissionais da área de saúde da Atenção Básica, Especializada e Gestão em Saúde do Município de Santa Quitéria.
MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA · SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
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CompraPCS-01.300326-SESAControle PNCP07725138000105-1-000065/2026Processo0002220260302000226ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA QUITERIACNPJ do órgão07725138000105Unidade compradoraSECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDELocalSanta Quitéria/CEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/04/2026, 10:53
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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