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DispensaDivulgada no PNCP

Reforma do Posto de Saúde da Família (PSF) do Sítio Pombinhas de interesse da secretaria de saúde da Prefeitura Municipal de PEDRA BRANCA.

MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA · SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Valor estimadoR$ 105.919,25
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Dados da publicação

Compra032/2026-DEControle PNCP07726540000104-1-000088/2026Processo039/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PEDRA BRANCACNPJ do órgão07726540000104Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDELocalPedra Branca/CEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/08/2026, 08:41

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores

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