Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
A aquisição do KIT BRINCAR E INCLUIR visa atender às necessidades pedagógicas da Secretaria Municipal da Educação de Pedra Branca/CE, destinando-se às crianças matriculadas na rede municipal de ensino infantil. A iniciativa está alinhada às diretrizes estabelecidas pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e às políticas públicas voltadas à educação infantil e à educação inclusiva, promovendo o desenvolvimento integral das crianças por meio de recursos pedagógicos que favorecem a aprendizagem, a ludicidade e a inclusão.
MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Dados da publicação
Compra030/2026-PEControle PNCP07726540000104-1-000094/2026Processo102/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PEDRA BRANCACNPJ do órgão07726540000104Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOLocalPedra Branca/CEInstrumentoEditalModo de disputaAberto-FechadoPublicação10/09/2026, 09:34Abertura09/09/2026, 00:00Encerramento23/09/2026, 13:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns