InexigibilidadeDivulgada no PNCP
LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DE ALMOXARIFADO, PARA ARMAZENAMENTO DA MERENDA ESCOLAR, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE.
MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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Compra013/2026-INEXControle PNCP07726540000104-1-000090/2026Processo093/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PEDRA BRANCACNPJ do órgão07726540000104Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOLocalPedra Branca/CEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/08/2026, 08:50
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.
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