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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de esgotamento de fossas sépticas, compreendendo a sucção, o transporte e a destinação final ambientalmente adequada dos resíduos, em conformidade com as normas legais e regulamentares vigentes, a serem executados em unidades públicas sob a responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Senador Pompeu/CE

MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU · FUNDEB

Valor estimadoR$ 5.980,66
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Dados da publicação

CompraSE-DE003/2026Controle PNCP07728421000182-1-000053/2026Processo0000820260406000160ÓrgãoMUNICIPIO DE SENADOR POMPEUCNPJ do órgão07728421000182Unidade compradoraFUNDEBLocalSenador Pompeu/CEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/05/2026, 16:13

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  5. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de impressoras, compreendendo o fornecimento dos equipamentos, instalação, configuração e suporte técnico, incluindo manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, componentes e insumos necessários ao pleno funcionamento dos equipamentos, visando atender às demandas operacionais das unidades administrativas do Município de Senador Pompeu/CE, em conformidade com as condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência.MUNICIPIO DE SENADOR POMPEUGM-PE006/2026-SRP · Senador Pompeu/CE · Pregão - Eletrônico · 02/06/2026
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  7. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica em gestão empresarial e em ações governamentais voltadas ao desenvolvimento econômico local, com foco na geração de trabalho, emprego e renda, apoio às vocações econômicas, fortalecimento da cultura empreendedora e suporte técnico às iniciativas institucionais da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Município de Senador Pompeu/CE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de ReferênciaMUNICIPIO DE SENADOR POMPEUSDECE-001/2026 · Senador Pompeu/CE · Concorrência - Eletrônica · 07/04/2026
  8. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, REDE E PERIFÉRICOS, BEM COMO AQUISIÇÃO, REPOSIÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS NECESSÁRIAS DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CHORÓ/CEMUNICIPIO DE CHORO027 · Choró/CE · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  9. CARONA VINDA DO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO, CEARÁ ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS A presente adesão tem como origem o Município de General Sampaio, Estado do Ceará, por meio da de Origem do Processo Pregão Eletrônico de Nº 90011/2026-PERP/2026, gerenciada pela Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude, cujo objeto consiste no REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO, EXECUÇÃO, COORDENAÇÃO E PRODUÇÃO DE EVENTOS PARA ATENDER A DEMANDA DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE. O Município de Aiuaba, Estado do Ceará, mediante adesão à referida Ata de Registro de Preços nº 02/2026, e em conformidade com as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021, utilizará os preços e condições nela registrados para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO, EXECUÇÃO, COORDENAÇÃO E PRODUÇÃO DE EVENTOS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE AIUABA/CE. Dessa forma, a presente adesão tem por finalidade aproveitar as condições e os preços registrados na Ata de Registro de Preços nº 02/2026 de Origem do Processo Pregão Eletrônico de Nº 90011/2026-PERP/2026, observados os requisitos legais e administrativos aplicáveis, para atender às necessidades específicas da Secretaria de Cultura e Turismo do Município de Aiuaba/CE.MUNICIPIO DE AIUABA2026.07.29.05 · Aiuaba/CE · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  10. REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ACESSO À INTERNET BANDA LARGA POR FIBRA ÓPTICA, IMPLANTAÇÃO DA INFRAESTRUTURA ATIVA DE REDE E ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE CABEAMENTO ESTRUTURADO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA E DEMAIS SERVIÇOS NECESSÁRIOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ-CE.MUNICIPIO DE CARIRE02.PE.DIV/2026 · Cariré/CE · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “prestacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Senador Pompeu/CE. A lista foi completada com outras cidades de CE.

Itens publicados (2)

Item 1 · SERVIÇO DE ESGOTAMENTO DE FOSSA SÉPTICA.

R$ 2.990,33

Quantidade: 1 · Unidade: SRV · Unitário: R$ 2.990,33 · Em andamento

Item 2 · SERVIÇO DE ESGOTAMENTO DE FOSSA SÉPTICA.

R$ 2.990,33

Quantidade: 1 · Unidade: SRV · Unitário: R$ 2.990,33 · Em andamento