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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de capeamento asfáltico na Rua Professora Maria Hermínia, com utilização de Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), por intermédio da Secretaria de Infraestrutura do Município de Senador Pompeu/CE

MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU · SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

Valor estimadoR$ 129.769,45
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Dados da publicação

CompraSI-DE003/2026Controle PNCP07728421000182-1-000062/2026Processo0000720260601000142ÓrgãoMUNICIPIO DE SENADOR POMPEUCNPJ do órgão07728421000182Unidade compradoraSECRETARIA DE INFRAESTRUTURALocalSenador Pompeu/CEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/06/2026, 14:18

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores

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  9. CARONA VINDA DO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO, CEARÁ ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS A presente adesão tem como origem o Município de General Sampaio, Estado do Ceará, por meio da de Origem do Processo Pregão Eletrônico de Nº 90011/2026-PERP/2026, gerenciada pela Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude, cujo objeto consiste no REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO, EXECUÇÃO, COORDENAÇÃO E PRODUÇÃO DE EVENTOS PARA ATENDER A DEMANDA DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE. O Município de Aiuaba, Estado do Ceará, mediante adesão à referida Ata de Registro de Preços nº 02/2026, e em conformidade com as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021, utilizará os preços e condições nela registrados para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO, EXECUÇÃO, COORDENAÇÃO E PRODUÇÃO DE EVENTOS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE AIUABA/CE. Dessa forma, a presente adesão tem por finalidade aproveitar as condições e os preços registrados na Ata de Registro de Preços nº 02/2026 de Origem do Processo Pregão Eletrônico de Nº 90011/2026-PERP/2026, observados os requisitos legais e administrativos aplicáveis, para atender às necessidades específicas da Secretaria de Cultura e Turismo do Município de Aiuaba/CE.MUNICIPIO DE AIUABA2026.07.29.05 · Aiuaba/CE · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
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