DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NA ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027 DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE/CE, COM A ELABORAÇÃO DA MENSAGEM, DO PROJETO DE LEI E ANEXOS DEFINIDOS NO MDF, ALÉM DA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA EM CONFORMIDADE COM A LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000 (LRF).
MUNICIPIO DE SOLONOPOLE · SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO
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Compra2026.03.31.001Controle PNCP07733256000157-1-000044/2026Processo0000920260330000184ÓrgãoMUNICIPIO DE SOLONOPOLECNPJ do órgão07733256000157Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTOLocalSolonópole/CEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/04/2026, 12:47
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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