InexigibilidadeDivulgada no PNCP
LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL, LOCALIZADO NA RUA MAESTRO QUINCAS BEZERRIL, N° 192, CENTRO DE TIANGUÁ-CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO.
MUNICIPIO DE TIANGUA · PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ
Dados da publicação
Compra104Controle PNCP07735178000120-1-000162/2025ProcessoINX06-2025SEMED2025ÓrgãoMUNICIPIO DE TIANGUACNPJ do órgão07735178000120Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁLocalTianguá/CEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/05/2026, 09:06
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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