DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES, MOBILIÁRIOS, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E CLIMATIZAÇÃO PARA ESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS BIBLIOTECAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PORANGA/CE, COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI FEDERAL Nº 14.399/2022).
MUNICIPIO DE PORANGA · Secretaria da Juventude e Cultura (2026)
Dados da publicação
CompraDL-01.100826-SEJUVControle PNCP07438187000159-1-000062/2026Processo0000920260731000184ÓrgãoMUNICIPIO DE PORANGACNPJ do órgão07438187000159Unidade compradoraSecretaria da Juventude e Cultura (2026)LocalPoranga/CEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/08/2026, 11:02
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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