DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa, para realização dos serviços de capacitações e formações presenciais continuadas, com foco em Primeiros Socorros, segurança no ambiente escolar, qualificação funcional, e desenvolvimento profissional dos servidores da Secretaria municipal de Educação de Ubajara
MUNICIPIO DE UBAJARA · FUNDEB-FUNDO MUN. DESENV. DA EDUCACAO BASICA
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Compra01.002/2026-DISPControle PNCP07735541000107-1-000031/2026Processo0000720260119000820ÓrgãoMUNICIPIO DE UBAJARACNPJ do órgão07735541000107Unidade compradoraFUNDEB-FUNDO MUN. DESENV. DA EDUCACAO BASICALocalUbajara/CEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/05/2026, 16:48
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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