InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação do show artístico da Banda Janaina Alves, para apresentação durante o Carnaval de Ubajara-CE.
MUNICIPIO DE UBAJARA · SECRETARIA DE JUVENTUDE, CULTURA E ESPORTE
Dados da publicação
Compra2026.02.03.01-INEXControle PNCP07735541000107-1-000058/2026Processo0001120260130000100ÓrgãoMUNICIPIO DE UBAJARACNPJ do órgão07735541000107Unidade compradoraSECRETARIA DE JUVENTUDE, CULTURA E ESPORTELocalUbajara/CEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/08/2026, 08:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública