DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTO E MATERIAL DE CONSUMO PARA AS BANDAS DE FANFARRAS DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE
MUNICIPIO DE MOMBACA · SECRETARIA DE EDUCACAO
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Compra005-2026SME-DEControle PNCP07736390000101-1-000043/2026Processo0001020260805000222ÓrgãoMUNICIPIO DE MOMBACACNPJ do órgão07736390000101Unidade compradoraSECRETARIA DE EDUCACAOLocalMombaça/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação21/08/2026, 14:37Abertura17/08/2026, 00:00Encerramento21/08/2026, 08:29
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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