DispensaDivulgada no PNCP
A contratação justifica-se pela necessidade de intervenção em trecho da rede de esgoto DN 40MM, que apresenta interferência com estrutura de drenagem pluvial ( caixa de águas pluviais), situação que pode comprometer a integridade da tubulação. O serviço de envelopamento por meio de tubo calandrado tem como finalidade proteger a tubulação contra cargas externas, impactos, infiltrações e desgastes, além de evitar o contado direto com o fluxo de águas pluviais, reduzindo riscos de danos estruturais e vazamentos.
SERVICO AUTONOMO DE AGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DE SERTAOZINHO - SAEMAS · SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DE SERTÃOZINHO - SAEMAS
Dados da publicação
Compra500298Controle PNCP07750478000188-1-000318/2026Processo339/2026ÓrgãoSERVICO AUTONOMO DE AGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DE SERTAOZINHO - SAEMASCNPJ do órgão07750478000188Unidade compradoraSERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DE SERTÃOZINHO - SAEMASLocalSertãozinho/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/05/2026, 12:51
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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