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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para disponibilização de solução integrada de controle eletrônico de acesso de pessoas e veículos para o IFSP Sertãozinho.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SAO PAULO · INST.FED.DE ED.,CIENC.E TEC DE SÃO PAULO

Valor estimadoR$ 64.552,44
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Dados da publicação

Compra29Controle PNCP10882594000165-1-000579/2026Processo23309.000913.2026-12ÓrgãoINSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SAO PAULOCNPJ do órgão10882594000165Unidade compradoraINST.FED.DE ED.,CIENC.E TEC DE SÃO PAULOLocalSertãozinho/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação30/09/2026, 17:38Abertura01/10/2026, 08:00Encerramento06/10/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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  10. 1. MOTIVAÇÃO E JUSTIFICATIVA DA DEMANDA A presente contratação tem por objeto o fornecimento de água mineral natural, sem gás, acondicionada em garrafões de 20 (vinte) litros, destinada ao atendimento das necessidades do Instituto Federal de São Paulo – Campus Boituva. Temos a necessidade da contratação pois atualmente o fornecimento do objeto encontra-se prejudicado em razão da impossibilidade de continuidade do atendimento pela empresa contratada, que deixou de realizar as entregas previstas, situação que compromete a disponibilidade de água potável aos usuários das instalações, podendo ocasionar prejuízos às condições adequadas de trabalho, à saúde, ao bem-estar e ao regular desenvolvimento das atividades institucionais. Considerando a urgência no restabelecimento do fornecimento, a necessidade de atendimento imediato das unidades e o tempo necessário à realização de procedimento regular de contratação, verifica-se que a adoção do rito ordinário poderá não atender à demanda em prazo compatível com a necessidade existente, prolongando a situação de desabastecimento. Nesse contexto, a utilização da plataforma Contrata+Brasil apresenta-se como alternativa adequada para a obtenção célere da solução necessária, possibilitando a realização da contratação de forma simplificada, com observância dos princípios da eficiência, economicidade, planejamento, transparência e continuidade do serviço público, bem como dos procedimentos e requisitos aplicáveis. 2. DETALHAMENTO DO OBJETO Considerando o consumo regular do Campus, estima-se a necessidade de fornecimento de 25 (vinte e cinco) garrafões de água mineral por quinzena, totalizando uma previsão de 50 (cinquenta) garrafões por mês, podendo os quantitativos ser ajustados de acordo com a demanda efetivamente verificada durante a execução da contratação, observados os limites estabelecidos no instrumento contratual. As entregas deverão ocorrer quinzenalmente, de forma programada na instituição, garantindo a disponibilidade contínua do produto e evitando tanto a interrupção do abastecimento quanto a manutenção de estoques excessivos. Considerando que o IFSP Campus Boituva não dispõe de quantidade suficiente de vasilhames próprios para acondicionamento da água mineral, a contratação deverá contemplar a disponibilização dos garrafões pela contratada, em regime de comodato, durante o período de fornecimento. Os vasilhames deverão ser próprios para acondicionamento de água mineral, estar em condições adequadas de uso, higienizados e em conformidade com as normas sanitárias e regulamentações aplicáveis. O fornecimento deverá observar as especificações técnicas estabelecidas pela Administração e as normas sanitárias vigentes, assegurando que o produto seja próprio para o consumo humano e entregue em condições adequadas de higiene, conservação e transporte. 3. CONCLUSÃO A contratação pretendida mostra-se, portanto, necessária para assegurar o atendimento da demanda institucional, preservar condições adequadas de funcionamento do Campus e garantir o fornecimento regular de água mineral para consumo, mediante entregas quinzenais de aproximadamente 25 (vinte e cinco) garrafões, com disponibilização dos respectivos vasilhames em regime de comodato.1047 · Boituva/SP · Inexigibilidade · 28/09/2026
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  2. Adesão ao Regime Diferenciado de Contrações Públicas para Registro de Preço, Pregão Eletrônico nº 90.030/2025, Processo Administrativo nº 25032.002235/2023-94, Ata de registro de preços nº 53/2025, para Aquisição de medicamento Permetrina 50 mg – frasco 60ml). Fundamentado no artigo 74, I, da Lei Federal n.º 14.133/21MUNICIPIO DE SERTAOZINHO002 · Sertãozinho/SP · Inexigibilidade · 18/08/2026
  3. Adesão ao Regime Diferenciado de Contrações Públicas para Registro de Preço, Pregão Eletrônico nº 90.254/2025, Processo Administrativo nº 36/00093/2025, para Aquisição de mobiliário em geral para as Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino. Fundamentado no artigo 74, I, da Lei Federal n.º 14.133/21MUNICIPIO DE SERTAOZINHO08 · Sertãozinho/SP · Inexigibilidade · 18/08/2026
  4. Adesão ao Regime Diferenciado de Contrações Públicas para Registro de Preço, Pregão Eletrônico nº 90.254/2025, Processo Administrativo nº 36/00093/2025, para Aquisição de mobiliário em geral para as Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino. Fundamentado no artigo 74, I, da Lei Federal n.º 14.133/21MUNICIPIO DE SERTAOZINHO07 · Sertãozinho/SP · Inexigibilidade · 18/08/2026
  5. Adesão ao Regime Diferenciado de Contrações Públicas para Registro de Preço, Pregão Eletrônico nº 90.238/2025, Processo Administrativo nº 36/00089/2025, para Aquisição de mobiliário em geral para as Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino. Fundamentado no artigo 74, I, da Lei Federal n.º 14.133/21MUNICIPIO DE SERTAOZINHO006 · Sertãozinho/SP · Inexigibilidade · 18/08/2026
  6. Adesão ao Regime Diferenciado de Contrações Públicas para Registro de Preço, Pregão Eletrônico nº 90.259/2025, Processo Administrativo nº 36/10026/2025, para Aquisição de mobiliário em geral para as Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino. Fundamentado no artigo 74, I, da Lei Federal n.º 14.133/21MUNICIPIO DE SERTAOZINHO05 · Sertãozinho/SP · Inexigibilidade · 18/08/2026
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