DispensaDivulgada no PNCP

A FAECA possui um rebanho de ovinos (aproximadamente 120 animais) e um rebanho de bovinos curraleiros (40 animais) que normalmente dependem de alimentação em condições de pastejo.

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS · FUNDAÇÃO UNIV. FEDERAL DA GRANDE DOURADOS

Valor estimadoR$ 17.380,00
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Dados da publicação

Compra167Controle PNCP07775847000197-1-000025/2024Processo23005.016291/2024-99ÓrgãoFUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOSCNPJ do órgão07775847000197Unidade compradoraFUNDAÇÃO UNIV. FEDERAL DA GRANDE DOURADOSLocalDOURADOS/MSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/09/2024, 12:13

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso

Temos vários animais fracos e de forma geral todo o rebanho está necessitando ser suplementado e a alimentação esta finalizando. Segundo previsões o retorna da normalidade das chuvas este no será no mínimo um mês mais tarde, acontecendo a partir de novembro