DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE PERSIANAS PARA O PLENÁRIO E NOVAS SALAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DO CAMPO/SC.
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE RIO DO CAMPO-SC · Câmara Municipal de Vereadores
Dados da publicação
CompraPRD 15Controle PNCP07776936000158-1-000017/2026Processo17/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE RIO DO CAMPO-SCCNPJ do órgão07776936000158Unidade compradoraCâmara Municipal de VereadoresLocalRio do Campo/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/05/2026, 23:36
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras