Aquisição de livros didáticos do ensino infantil e fundamental para atender a rede municipal de ensino de São Benedito/CE, conforme especificações do Termo de Referência e seu(s) anexo(s).

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Quanto a DESCRIÇÃO DETALHADA DO OBJETO para fins desta licitação, será considerada a descrição detalhada deste Termo de Referência. As obras referidas foram qualificadas através de procedimento auxiliar de pré-qualificação dos materiais, nos termos do art. 78 da Lei nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal nº 54/2023. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=98154705900082025