DispensaDivulgada no PNCP
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DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA · EBA - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA
Dados da publicação
Compra6Controle PNCP07778585000114-1-000006/2026Processo01.0492.2025.000021533-8ÓrgãoDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ do órgão07778585000114Unidade compradoraEBA - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIALocalSALVADOR/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação29/01/2026, 19:03Abertura30/01/2026, 08:00Encerramento04/02/2026, 08:05
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
CILINDRO, brother ref. dr 3602, modelo da impressora mfc-l6912dw original, com a capacidade minima de 75.000 impressoes. Embalagem com nome/CNPJ do fabricante marca do produto bem como sobre os riscos que apresentam a saude e seguranca dos consumidores. Atender a (s) norma (s) ABNT NBR ISO/IEC vigente (s).