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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa para aquisição de 30 (trinta) galões de ÁGUA, mineral sem gás, de fonte natural, acondicionada em garrafões de 20 (vinte) litros. Entrega: Com entrega pelo fornecedor, na modalidade de Dispensa de Licitação.

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA · EBA - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA

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Dados da publicação

Compra99Controle PNCP07778585000114-1-000203/2026Processo01.0403.2026.000008740-9ÓrgãoDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ do órgão07778585000114Unidade compradoraEBA - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIALocalSALVADOR/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/08/2026, 10:05

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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  10. Custeio de 3 (três) inscrições destinadas à participação de Defensoras e Defensores Públicos no III Congresso Internacional Diálogos Humanistas, previsto para ocorrer entre os dias 1º e 4 de setembro de 2026, na cidade de Salvador/BA.113 · Salvador/BA · Inexigibilidade · 11/09/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

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CNAE relacionado 4635-4/01Comércio atacadista de água mineral

  1. Item 1 - TINTA LATÉX ACRÍLICA DE ALTO DESEMPENHO, CATEGORIA PREMIUM [OU STANDARD], COM ACABAMENTO FOSCO, NA COR BRANCO NEVE. INDICADA PARA APLICAÇÃO EM AMBIENTES INTERNOS E EXTERNOS (LATA 18L); Item 2 - ÓLEO LUBRIFICANTE PARA DIREÇÃO HIDRÁULICA, CLASSIFICAÇÃO: ATF DEXRON III/II 20W BASE MINERAL, GALÃO DE 5 LITROS; Item 3 - SABONETE LÍQUIDO PARA HIGIENIZAÇÃO DAS MÃOS E CORPO, ASPECTO FÍSICO LÍQUIDO VISCOSO E PEROLADO, FÓRMULA BALANCEADA COM PH NEUTRO, PROPRIEDADES HIDRATANTES/EMOLIENTES E BIODEGRADÁVEL. FRAGRÂNCIA SUAVE E PRONTO PARA USO, GALÃO DE 5 LITROS; E Item 4 - ESTAÇÃO DE SOLDA E RETRABALHO (FERRO + SOPRADOR DE AR QUENTE) TIPO CORRENTE: ALTERNADA, TENSÃO ALIMENTAÇÃO: 220V, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: ESTAÇÃO CONJUGADA, TEMPERATURA AJUSTÁVEL E APLICAÇÃO: SOLDAR/DESOLDAR COMPONENTES ELETRÔNICOS.COMANDO DA MARINHA11 · SALVADOR/BA · Dispensa · 26/08/2026
  2. Constitui o objeto desta licitação o registro de preço, prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de MATERIAL DE EXPEDIENTE e ÁGUA MINERAL, através de REGISTRO DE PREÇO para o Hospital Ana Nery – HAN, para o período estimado de 12 (doze) mesesconforme condições, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento.UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA77 · SALVADOR/BA · Pregão - Eletrônico · 24/08/2026
  3. Contratação de empresa para aquisição de 200 (duzentos) galões de ÁGUA, mineral sem gás, de fonte natural, acondicionada em garrafões de 20 (vinte) litros. Entrega: Com entrega pelo fornecedor, na modalidade de Dispensa de Licitação.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA101 · SALVADOR/BA · Dispensa · 18/08/2026
  4. Fornecimento de Kits Lanche. Cada kit será composto pelos itens a seguir: 01 suco caixinha 200 ml (gelado); 01 refrigerante 350 ml (gelado); 01 água mineral 500 ml (gelado); 01 sanduíche natural com recheio de queijo (pão de forma); 01 fatia de bolo; 01 salgado de forno; e 01 maçã.COMANDO DA MARINHA16 · SALVADOR/BA · Dispensa · 05/08/2026
  5. Serviço de fornecimento de água mineral natural ou potável acondicionada em garrafões do 20L (vinte litros), no sistema de substituição de vasilhames (COMODATO),classificada segundo o código de águas minerais como potável, mineralizada, não gaseificada, Retornável, com lacre de segurança devidamente acondicionada em plástico protetor, respeitada as normas de qualidade vigentes discriminadas na RDC nº 274, de 22 de Setembro de 2005 da ANVISA e Portaria nº 470 de 24/11/1999 do Ministério de Minas e Energia/MME, além das demais legislações vigentes. (Localidade de Entrega: IF Baiano Campus Alagoinhas-Ba).INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA BAIANO39 · SALVADOR/BA · Dispensa · 22/07/2026
  6. Aquisição de ÁGUA MINERAL, que tem por finalidade, atender as necessidades do funcionalismo da Administração da Prefeitura Municipal do Salvador, visando manter o pleno funcionamento das atividades, no suporte das tarefas e ações operacionais, através do sistema de registro de preçosMUNICIPIO DE SALVADOR54 · SALVADOR/BA · Pregão - Eletrônico · 20/07/2026
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  8. Fornecimento de Kits Lanche, contendo os seguintes itens: 01 refrigerante em lata 350ml; 01 suco de caixinha (gerado); refrigerante 350 ml; água mineral 500ml; sanduíche natural com recheio de queijo e presunto (pão de forma); fatia de bolo; salgado de forno; e maçã.COMANDO DA MARINHA14 · SALVADOR/BA · Dispensa · 13/07/2026
  9. Fornecimento contínuo estimado de 300 garrafões de água mineral natural, sem gás, acondicionada em garrafões devidamente higienizados, fabricados em embalagem de polipropileno transparente, com tampa de pressão e lacre, e capacidade para 20 (vinte) litros, para atender a necessidade da Promotoria de Justiça Regional de Barreiras, pelo período de 12 (doze) mesesMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA129 · SALVADOR/BA · Dispensa · 13/07/2026
  10. Aquisição do líquido água mineral natural, sem gás, mais 20 (vinte) recipientes (garrafões)CONSELHO REG DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA11 · SALVADOR/BA · Dispensa · 10/07/2026
Afinidade estimada pelos termos “mineral, agua”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para SALVADOR/BA.