DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para aquisição de CILINDRO, brother rf.dr3602, modelo de impressora mfc-l6912dw original, na modalidade de Dispensa de Licitação, conforme art.75, II da Lei nº 14.133/2021.
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA · EBA - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA
Dados da publicação
Compra33Controle PNCP07778585000114-1-000094/2026Processo01.0345.2026.000005703-4ÓrgãoDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ do órgão07778585000114Unidade compradoraEBA - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIALocalSALVADOR/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/04/2026, 09:32
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras