DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para aquisição de 150 (cento e cinquenta) galões de ÁGUA, mineral sem gás, de fonte natural, acondicionada em garrafões de 20 (vinte) litros. Entrega: Com entrega pelo fornecedor, na modalidade de Dispensa de Licitação. A aquisição tem como objetivo atender a necessidade de abastecimento da unidade de Jequié.
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA · EBA - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA
Dados da publicação
Compra41Controle PNCP07778585000114-1-000105/2026Processo01.0261.2026.000008245-3ÓrgãoDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ do órgão07778585000114Unidade compradoraEBA - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIALocalSalvador/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/04/2026, 12:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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