DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de 01 (uma) unidade do Troféu Premiação Luiz Gama - Instância Superior, acrílico; nome da homenageada grafado na base, para a Sessão Solene de Posse da Defensora Pública Geral do Estado biênio 2025-2027, na modalidade de Dispensa de Licitação.

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA · EBA - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Valor estimadoR$ 180,00
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Dados da publicação

Compra31Controle PNCP07778585000114-1-000134/2025Processo01.0006.2025.000003720-3ÓrgãoDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ do órgão07778585000114Unidade compradoraEBA - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIALocalSALVADOR/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/03/2025, 13:51

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras