DispensaDivulgada no PNCP
ENVELOPE timbrado saco grande em papel kraft natural gramatura 80 g m2 dimensoes 310 x 410 mm com lo
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA · DIRETORIA ADMINISTRATIVA
Dados da publicação
CompraPCE5000320260072Controle PNCP07778585000114-1-000138/2026Processo01049320260000103646ÓrgãoDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ do órgão07778585000114Unidade compradoraDIRETORIA ADMINISTRATIVALocalSalvador/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/05/2026, 09:14Abertura02/06/2026, 14:30Encerramento02/06/2026, 16:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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