DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de 54 (cinquenta e quatro) unidades de ÁGUA, mineral sem gás, de fonte natural, acondicionada em garrafões de 20 (vinte) litros (ITEM 01) e de 10 (dez) unidades de GARRAFÃO, retornável, para agua mineral, com capacidade para 20 (vinte) litros (ITEM 02), para a Unidade da Defensoria Pública em Jacobina, na modalidade de Dispensa de Licitação, conforme Termo de Referência (0689653).
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA · EBA - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA
Dados da publicação
Compra45Controle PNCP07778585000114-1-000167/2025Processo01.0384.2025.000005042-0ÓrgãoDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ do órgão07778585000114Unidade compradoraEBA - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIALocalSALVADOR/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/05/2025, 11:31
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras