DispensaDivulgada no PNCP
16 und de GÁS GLP acondicionado em botijão retornável P13 13kg atender norma INMETRO
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA · DIRETORIA ADMINISTRATIVA
Dados da publicação
CompraPCE5000320260096Controle PNCP07778585000114-1-000221/2026Processo01049320260000215606ÓrgãoDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ do órgão07778585000114Unidade compradoraDIRETORIA ADMINISTRATIVALocalSalvador/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação14/09/2026, 14:13Abertura18/09/2026, 15:30Encerramento18/09/2026, 17:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras