DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para Aquisição de gás, GLP, acondicionado em botijão retornável P13, peso 13 Kg. Lacre de segurança na válvula com identificação da distribuidora de GLP, Rotulo com instruções de uso, data de validade inscrita no botijão, para atender as necessidades da DPE-JEQUIÉ. Entrega: realizada pelo fornecedor, na modalidade de Dispensa de Licitação.
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA · EBA - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA
Dados da publicação
Compra104Controle PNCP07778585000114-1-000280/2025Processo01.0261.2025.000012374-8ÓrgãoDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ do órgão07778585000114Unidade compradoraEBA - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIALocalSALVADOR/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/08/2025, 10:18
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras